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Reino Unido proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos

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(Foto: Ilustração/Pixabay)

O Reino Unido vai proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, nesta segunda-feira (15).

A nova lei atraiu críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão, mas foi bem recebida por pais e defensores de crianças. (Foto: Ilustração/Pixabay)

Além da proibição do uso das redes sociais a menores de 16 anos, o governo também deverá impor restrições a plataformas de jogos e transmissões ao vivo.

“As mudanças drásticas devolverão a infância às crianças”, resumiu Keir Starmer.

Conforme o governo do Reino Unido, as medidas contemplam as principais plataformas globais, como Snapchat, TikTok e Instagram, além ainda de sites de jogos que permitem a comunicação entre estranhos e crianças.

“Para mim, está claro que a proibição total é a escolha certa. Isso fará uma enorme diferença, deixará nossas crianças mais seguras, mais felizes, lhes dará mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer e mais oportunidades”, completou o premiê britânico.

A medida também abrangerá as redes sociais YouTube, Facebook e X, mas serviços de mensagens como WhatsApp e Signal não serão incluídos na proibição.

O Reino Unido ainda afirmou que implementará “bloqueios pioneiros” para funções consideradas prejudiciais, como transmissões ao vivo e comunicação de estranhos com crianças menores de 16 anos.

A regulamentação da nova lei deverá ocorrer até o final do ano, com a proibição iniciando até março de 2027.

Proibição nas Austrália vira case ao Reino Unido

A proibição do uso de redes sociais por britânicos menores de 16 anos é semelhante ao modelo implementado pela Austrália. Em dezembro do ano passado, o governo australiano determinou o bloqueio do acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.

Dez das maiores plataformas foram obrigadas a bloquear o acesso de crianças e adolescentes, com multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 179 milhões, em caso de descumprimento.

A nova lei atraiu críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão, mas foi bem recebida por pais e defensores de crianças.

“Existe alguma situação no mundo real em que você deixaria seu filho se conectar com um estranho, um adulto que você não conhece? Não, e é por isso que estamos tomando medidas nesse sentido”, disse Starmer.

Paranaenses apoiam restrição de redes sociais para menores de 16 anos

Levantamento do IRG Pesquisas em parceria com a Ric RECORD, divulgado em março, mostrou um amplo apoio da população do Paraná à adoção de regras mais rígidas ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.

Segundo o levantamento, 76,6% dos paranaenses são favoráveis a algum tipo de restrição, enquanto 18,3% se declaram contra e 5,1% não souberam ou não responderam.

Quando questionados sobre qual tipo de regra seria mais adequada caso o Brasil adotasse uma regulamentação para redes sociais envolvendo menores, a opção mais citada foi a de permitir o acesso apenas com consentimento ou controle dos pais ou responsáveis, escolhida por 40,7% dos entrevistados.

Outros 26,7% defendem acesso permitido, mas com limites de recursos, como restrições de horário, bloqueio de anúncios personalizados e de mensagens de desconhecidos. A pesquisa também indica que 23,6% defendem a proibição total de redes sociais para menores de 16 anos, enquanto 9,1% preferem manter a situação atual, sem novas restrições.

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source https://ric.com.br/politica/reino-unido-proibe-uso-de-redes-sociais-a-menores-de-16-anos/

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